Tema(s): Comunhão parcial de bens Imóvel adquirido na constância do casamento Formalização da partilha Ausência Arbitramento de aluguéis Possibilidade
Data de Publicação: 24/10/2023
Tema(s): Divórcio Imóvel adquirido por ambas as partes na constância do casamento Formalização da partilha Ausência Arbitramento de aluguéis Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Divórcio Bem imóvel Fixação de aluguéis Desocupação do imóvel Impossibilidade
Data de Publicação: 20/12/2022
Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex-cônjuge Indenização Ciência inequívoca da oposição do cônjuge
Data de Publicação: 14/06/2022
Tema(s): Direito civil Família Sobrepartilha
Data de Publicação: 01/02/2021
Tema(s): Sobrepartilha Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados Liquidação da sentença
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Divórcio Partilha Direito civil
Data de Publicação: 01/12/2019
Tema(s): Divórcio Partilha Direito Civil
Data de Publicação: 19/11/2019
Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha
Data de Publicação: 10/07/2019
Tema(s): Divórcio cumulado com alimentos Partilha Regime de separação de bens Imóvel pertencente a um dos conjuguês
Data de Publicação: 15/04/2019